Francinaldo Oliveira Conceicao
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCINALDO OLIVEIRA CONCEICAO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 22/11/2024 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2024 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.588.755 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 09/04/2026NegadoAdvogado: VALTER FERREIRA XAVIER FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.749.642/DFAgravantedecisão monocrática de 10/11/2025ConcedidoAdvogados: ANA RAQUEL COELHO SANTOS, THAIS JANSEN WATANABE XAVIER, VALTER FERREIRA XAVIER FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.749.642/DFAgravantedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogados: ANA RAQUEL COELHO SANTOS, THAIS JANSEN WATANABE XAVIER, VALTER FERREIRA XAVIER FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALTER FERREIRA XAVIER FILHO
- ANA RAQUEL COELHO SANTOSOAB/DF 51.642
- THAIS JANSEN WATANABE XAVIEROAB/DF 31.651
- VALTER FERREIRA XAVIER FILHOOAB/DF 3.137
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 28 Lei 8906/19942
- art. 1021 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 27 Lei 8906/19941
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Francinaldo Oliveira Conceicao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.