Francisca dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCA DOS SANTOS SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 12/12/2023 a 12/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2023 a 12/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 875.586/RRAgravanteacórdão de 12/03/2024NegadoAdvogado: IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 875.586/RRAgravantedecisão monocrática de 24/01/2024Não conhecidoAdvogado: IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.586/RRPacientedecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMESOAB/RR 1.480
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 9613/19981
- art. 3 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.716
Acompanhe os processos de Francisca dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.