Francisca Fernandes Ramos
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
Em números
13 decisões de outros tribunais, de 04/08/2022 a 08/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2022 a 08/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/08/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802324-79.2021.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/12/2024NegadoAdvogado: Marcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802324-79.2021.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 12/08/2024Advogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802325-64.2021.8.10.0117
- TJMA Sem númeroAgravadaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/06/2024Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802319-57.2021.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802321-27.2021.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 24/07/2023NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802322-12.2021.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 23/05/2023ProvidoAdvogado: Marcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802324-79.2021.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 22/05/2023NegadoAdvogado: Marcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802323-94.2021.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801520-14.2021.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 25/01/2023Advogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801492-46.2021.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802327-34.2021.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 18/10/2022NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801495-98.2021.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 04/08/2022NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801494-16.2021.8.10.0117
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
- Marcio Emanuel Fernandes de OliveiraOAB/MA 22.861
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Francisca Fernandes Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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