Francisca Sousa do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 20/11/2024 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/11/2024 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0834886-65.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/07/2025ProvidoAdvogado: Thiago Henrique de Sousa TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815208-98.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogados: Luiz Henrique Falcão Teixeira, Kally Eduardo Correia Lima NunesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806149-52.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/11/2024ParcialAdvogados: Thiago Henrique de Sousa Teixeira, Fernanda Medeiros Pestana, Thiago Carlos Thadeu Diniz OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815211-53.2024.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Thiago Henrique de Sousa TeixeiraOAB/MA 10.012
- Luiz Henrique Falcão TeixeiraOAB/MA 3.827
- Kally Eduardo Correia Lima NunesOAB/MA 9.821
- Fernanda Medeiros PestanaOAB/MA 10.551
- Thiago Carlos Thadeu Diniz OliveiraOAB/MA 11.507
Leis e temas das decisões
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
Acompanhe os processos de Francisca Sousa do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.