Francisco Andre Almeida Soares
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO ANDRE ALMEIDA SOARES
Em números
5 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 09/12/2025 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2025 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.999.449/CEEmbarganteacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogado: ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 93.849 AgR/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogado: ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.999.449/CEAgravanteacórdão de 01/06/2026Não conhecidoAdvogado: ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.999.449/CEAgravantedecisão monocrática de 28/01/2026Não conhecidoAdvogado: ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1043812-36.2000.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOROAB/DF 52.131
- ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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