Francisco Andre Silva de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO ANDRE SILVA DE SOUSA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/04/2025 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2025 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.278.669/CECorréudecisão monocrática de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0141755-84.2011.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0141755-84.2011.8.06.0001
- STJ HC 1.084.349/CECorréudecisão monocrática de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 17/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0161803-88.2016.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 08/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0161803-88.2016.8.06.0001
- STJ AREsp 2.892.990/CEAgravantedecisão monocrática de 08/04/2025Não conhecidoAdvogados: KARLA MAIRLY SOARES DOS SANTOS, VALERIA NELIS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KARLA MAIRLY SOARES DOS SANTOSOAB/CE 38.500
- VALERIA NELIS DE OLIVEIRAOAB/CE 41.150
Leis e temas das decisões
- art. 157 CP4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 114 CP3
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 307 CP2
- art. 1 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Francisco Andre Silva de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.