Francisco Antonio Freire
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO ANTONIO FREIRE
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT e 9 publicações do DJEN, de 13/09/2023 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2023 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0718025-28.2022.8.07.0018572ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 26/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2159118Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0718025-28.2022.8.07.0018Ementa2ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 17/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0718025-28.2022.8.07.0018Sentença4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 07/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0718025-28.2022.8.07.0018Sentença4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 16/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0718025-28.2022.8.07.0018Despacho4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 20/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.622.057/DFEmbarganteacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogados: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, MAYARA SOUSA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1969071Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.622.057/DFAgravanteacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, MAYARA SOUSA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1931039Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.622.057/DFAgravantedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogados: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, MAYARA SOUSA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1893014Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 17/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0718025-28.2022.8.07.0018Decisão4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 08/05/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0718025-28.2022.8.07.0018Decisão4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 22/03/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1794089Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 29/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0718025-28.2022.8.07.0018Decisão4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 02/02/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0718025-28.2022.8.07.0018Decisão4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 12/10/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1733674Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 19/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1751666Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAOAB/DF 23.360
- MAYARA SOUSA MEDEIROSOAB/DF 56.294
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1007 CPC2
- art. 1021 CPC2
- art. 1025 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.430
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
Acompanhe os processos de Francisco Antonio Freire
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.