Francisco Araujo Filho
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANCISCO ARAUJO FILHO
Em números
1 decisão do STJ, em 09/05/2001.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/05/2001, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1988185Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.972/DFCorréudecisão monocrática de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 142.308Recorrentedecisão monocrática de 17/02/2023NegadoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO, NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1419617Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 28/04/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MC 3.737/DFRequerentedecisão monocrática de 09/05/2001NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEBER LOPES DE OLIVEIRAOAB/DF 15.068
- MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSOOAB/DF 17.067
- NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRAOAB/DF 46.126
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 14230/20211
- art. 1 Lei 8437/19921
- art. 10 Lei 14230/20211
- art. 10 Lei 8249/19921
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Francisco Araujo Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.