Francisco Araujo Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO ARAUJO SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 29/08/2022 a 08/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2022 a 08/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1939588Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1917781Recorrido2ª Turma Criminalacórdão de 05/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1757445Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 12/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.267.569/DFAgravanteacórdão de 18/04/2023Não conhecidoAdvogado: ANTONIO CLEBER SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.267.569Agravantedecisão monocrática de 10/02/2023Não conhecidoAdvogado: ANTONIO CLEBER SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1607139Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 18/08/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CLEBER SANTOS SILVAOAB/DF 42.234
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)610.218
- Art. 102 da Constituição Federal534.793
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Francisco Araujo Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.