Francisco Barros Neto
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO BARROS NETO
Em números
10 decisões do STJ, de 30/06/2023 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2023 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.113/ROPacientedecisão monocrática de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.125.603/ROPacientedecisão monocrática de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.737/ROPacientedecisão monocrática de 16/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.746/ROCorréudecisão monocrática de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.014.121/ROEmbarganteSexta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: CARLOS RENATO DOLFINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.014.121/ROAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: CARLOS RENATO DOLFINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.121/ROPacientedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.274/ROPacientedecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.024/ROPacientedecisão monocrática de 11/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.688/ROPacientedecisão monocrática de 30/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS RENATO DOLFINIOAB/RO 5.719
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Francisco Barros Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.