Francisco Borges Sobrinho

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STF e de outros tribunais, de 24/08/2015 a 02/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/08/2015 a 02/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 02/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753511-20.2025.8.18.0000
STF ARE 1.440.124 AgR/PIAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/05/2024NegadoAdvogado: JOSELYSE CARVALHO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 535.916 AgR/PIAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/08/2015NegadoAdvogado: VILMAR DE SOUSA BORGES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.