Francisco Carlos Brandao Castilla
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO CARLOS BRANDAO CASTILLA
Em números
2 decisões do STJ, de 23/02/2022 a 10/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2022 a 10/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na Rcl 42.225/RJAgravanteCorte Especialacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogados: LEONARDO FREIRE DE MELO, MAURICIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA, LUIZ EDUARDO PREZIDIO PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 42.225AgravanteSegunda Seçãoacórdão de 10/10/2022NegadoAdvogados: MAURICIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA, LUIZ EDUARDO PREZIDIO PEIXOTO, AMANDA BERTOLIN ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 42.225Interessadodecisão monocrática de 23/02/2022ConcedidoAdvogados: MAURICIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA, LUIZ EDUARDO PREZIDIO PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 814.763 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/06/2015NegadoAdvogado: MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO FREIRE DE MELOOAB/DF 60.824
- MAURICIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGAOAB/DF 21.934
- LUIZ EDUARDO PREZIDIO PEIXOTOOAB/RJ 73.692
- AMANDA BERTOLIN ALVESOAB/DF 47.214
- MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF2
- art. 13 Lei 8038/19902
- art. 114 CF1
- art. 141 Lei 11101/20051
- art. 47 Lei 11101/20051
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 93 da Constituição Federal340.669
Acompanhe os processos de Francisco Carlos Brandao Castilla
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.