Francisco Carlos Correa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO CARLOS CORREA
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 31/08/2021 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.274.218/DFRecorrentedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.897.243/DFAgravadoacórdão de 18/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2046941Recorrido1ª Turma Criminalacórdão de 18/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2041627Agravado3ª Turma Criminalacórdão de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2036067Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.897.243/DFAgravantedecisão monocrática de 26/05/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1956245Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 11/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1439920Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 21/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0736075-27.2020.8.07.0001
- STJ AgRg no AREsp 1.863.483/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 31/08/2021Não conhecidoAdvogados: CHRISTOPHER ALBERT ERIK DE CARVALHO (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- CHRISTOPHER ALBERT ERIK DE CARVALHO (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 48.558
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Francisco Carlos Correa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.