Francisco Carlos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO CARLOS DA SILVA
Em números
21 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/03/2022 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2022 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravadoSegunda Turmaacórdão de 17/09/2009Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000598-57.2025.8.06.0300
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Turmaacórdão de 27/05/2024PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3022145-80.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001431-43.2025.8.06.0052
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 28/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001730-75.2025.8.06.0163
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 27/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000405-76.2026.8.06.0051
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 29/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200052-83.2024.8.06.0145
- TJCE Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200338-47.2022.8.06.0140
- STJ AREsp 3.116.795/CEAgravantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmaraacórdão de 06/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3007015-53.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmaraacórdão de 24/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200338-47.2022.8.06.0140
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 03/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624159-42.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbarganteSeção Criminalacórdão de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624159-42.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624159-42.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 11/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624159-42.2025.8.06.0000
- STJ AREsp 2.635.396/CEAgravantedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogado: WAGNER ROCHA JOVENTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.927/CECorréudecisão monocrática de 11/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido5ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 05/09/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001121-29.2021.8.06.0003
- STJ AgInt no REsp 2.022.531/CEAgravadoacórdão de 02/12/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.022.531Recorridodecisão monocrática de 01/09/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.508Corréudecisão monocrática de 03/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.191Recorrentedecisão monocrática de 07/03/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHOOAB/CE 29.442
- WAGNER ROCHA JOVENTINOOAB/CE 33.893
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
- FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRA JUNIOROAB/CE 24.338
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Francisco Carlos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.