Francisco Carlos de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA
Em números
3 decisões do STJ, de 31/08/2023 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2023 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.197.968/SPAgravanteacórdão de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.747.911/SPAgravantedecisão monocrática de 16/10/2024Não conhecidoAdvogados: CLÁUDIA FERREIRA DE MELO, MARCOS CESAR SERPENTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.380.284/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.036/SPCorréudecisão monocrática de 31/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.023.118/SPAgravadoacórdão de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.715/SPCorréudecisão monocrática de 21/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.155/SPCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.072.335/SPRecorridodecisão monocrática de 19/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.665/SPCorréudecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.644Pacientedecisão monocrática de 13/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLÁUDIA FERREIRA DE MELOOAB/SP 193.332
- MARCOS CESAR SERPENTINOOAB/SP 195.236
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 10-F Lei 9494/19971
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Francisco Carlos de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.