Francisco Costa

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 30/12/2022 a 18/06/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/12/2022 a 18/06/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 18/06/2024NegadoAdvogado: ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805189-14.2022.8.10.0029
TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2024ProvidoAdvogado: ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804535-46.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/03/2016ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000828-65.2011.8.10.0063
TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 26/04/2023ParcialAdvogado: ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805184-89.2022.8.10.0029
TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 30/12/2022ProvidoAdvogado: ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805189-14.2022.8.10.0029

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.