Francisco Costa Torres Junior
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO COSTA TORRES JUNIOR
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/03/2024 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2024 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000241-24.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbarganteSeção Criminalacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000241-24.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequeridoEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 10/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000241-24.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequeridoSeção Criminalacórdão de 06/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000241-24.2026.8.06.0000
- STJ AREsp 3.086.690/CEAgravantedecisão monocrática de 25/11/2025Não conhecidoAdvogados: ROBSON DE ANDRADE MIRANDA, FRANCISCO COSTA TORRES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.097/CEPacientedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteSeção Criminalacórdão de 10/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000779-73.2024.8.06.0000
- STJ AgRg no AREsp 2.570.079/CEAgravanteacórdão de 13/11/2024Não conhecidoAdvogado: RAMON ALCANTARA GOMES DE ANDRADE COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.570.079/CEAgravantedecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoAdvogado: RAMON ALCANTARA GOMES DE ANDRADE COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBSON DE ANDRADE MIRANDAOAB/CE 26.057
- FRANCISCO COSTA TORRES JÚNIOROAB/CE 17.636
- RAMON ALCANTARA GOMES DE ANDRADE COSTAOAB/CE 38.835
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Francisco Costa Torres Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.