Francisco das Chagas do Vale

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/07/2023 a 23/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/07/2023 a 23/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadoÓrgão Especialacórdão de 23/02/2026NegadoAdvogado: Adriana de Carvalho OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803808-43.2020.8.10.0060
STJ AREsp 2.649.849/MAAgravadodecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroEmbargada6ª Câmara Cívelacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogados: Adriana de Carvalho Oliveira, Cláudia Francisca Marques de Santana FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803808-43.2020.8.10.0060
TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 17/07/2023ProvidoAdvogados: Igor da Silva Oliveira, Kaleo Alves PeresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000292-47.2015.8.10.0117

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.