Francisco de Assis de Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/11/2025 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/11/2025 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.069/CEPacientedecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 22/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201566-48.2025.8.06.0303
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201566-48.2025.8.06.0303
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 27/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001072-42.2025.8.06.0069
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 147 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 3 Lei 8078/19901
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 44 do Código Penal156.579
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Francisco de Assis de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.