Francisco de Assis Paulo Marques
Pessoa que aparece como parte em 35 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DE ASSIS PAULO MARQUES
Em números
35 decisões do STJ e do STF, de 22/08/2022 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 12 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.221.909/PBEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.221.909/PBInteressadoacórdão de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.221.909/PBAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.194.748/PBAgravadodecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.221.909/PBEmbargantedecisão monocrática de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.221.909/PBRecorrentedecisão monocrática de 07/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.061.216/PBInteressadoCorte Especialacórdão de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.032.758/PBInteressadoacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: JOANILSON GUEDES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.061.216/PBInteressadodecisão monocrática de 08/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.032.758/PBAgravadoSexta Turmaacórdão de 09/06/2025NegadoAdvogado: JOANILSON GUEDES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.061.216/PBInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.187.081/PBAgravanteacórdão de 24/04/2025NegadoAdvogados: TATIANA MENDES CUNHA, PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.032.758/PBEmbargantedecisão monocrática de 07/04/2025NegadoAdvogado: JOANILSON GUEDES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.032.758/PBEmbargantedecisão monocrática de 07/04/2025Não conhecidoAdvogado: JOANILSON GUEDES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 969.517/PBAgravanteacórdão de 02/04/2025NegadoAdvogado: SÍLDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.061.216/PBInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.517/PBPacientedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.187.081/PBRecorrentedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO, TATIANA MENDES CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.365/PBPacientedecisão monocrática de 24/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.820.224/PBRecorridodecisão monocrática de 19/12/2024Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.061.216/PBRecorridodecisão monocrática de 05/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 924.380/PBAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogados: TATIANA MENDES CUNHA, PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO, JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 924.380/PBEmbargantedecisão monocrática de 30/08/2024NegadoAdvogados: TATIANA MENDES CUNHA, PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO, JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.380/PBPacientedecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.139.254/PBRecorridodecisão monocrática de 08/08/2024ConcedidoAdvogado: JOANILSON GUEDES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.590.648/PBEmbargantedecisão monocrática de 19/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.590.648/PBAgravantedecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.476.180 AgR/PBAgravadoTribunal Plenoacórdão de 11/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.032.758/PBRecorrentedecisão monocrática de 15/12/2023ConcedidoAdvogado: JOANILSON GUEDES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.327.224/PBAgravadodecisão monocrática de 03/10/2023Não conhecidoAdvogado: JOANILSON GUEDES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.995.268/PBEmbargadoSexta Turmaacórdão de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.224.862/PBAgravadodecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: JOANILSON GUEDES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.995.268/PBAgravadoSexta Turmaacórdão de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.995.268Recorridodecisão monocrática de 24/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.994.328Recorridodecisão monocrática de 22/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOANILSON GUEDES BARBOSAOAB/PB 13.295
- TATIANA MENDES CUNHAOAB/RN 1.697
- PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHOOAB/RN 2.779
- SÍLDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTOOAB/RN 5.806
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIROOAB/PB 22.555
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200634
- art. 1 Lei 201/196715
- art. 1022 CPC8
- art. 10 Lei 8429/19925
- art. 1 Lei 8137/19904
- art. 105 CF4
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Francisco de Assis Paulo Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.