Francisco de Assis Silva

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 25/10/2022 a 02/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/10/2022 a 02/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no REsp 1.603.483/PBInteressadoacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogados: MAGNALDO JOSÉ NICOLAU DA COSTA, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.603.483/PBAgravadodecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoAdvogados: MAGNALDO JOSÉ NICOLAU DA COSTA, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.165.019/PBRecorrenteacórdão de 27/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.603.483/PBRecorrentedecisão monocrática de 17/09/2025ConcedidoAdvogados: MAGNALDO JOSÉ NICOLAU DA COSTA, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.951.017/PBAgravadodecisão monocrática de 31/07/2025Não conhecidoAdvogados: AMANDA BORBA DUTRA, ALLANA LAYSA BORBA DUTRA, EVERALDO DUTRA BARBOSA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.150.318/PBRecorrentedecisão monocrática de 26/07/2024Não conhecidoAdvogados: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.013.772Recorridodecisão monocrática de 25/10/2022NegadoAdvogados: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.