Francisco de Assis Sousa
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
Em números
14 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 02/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 02/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.149.058/SPEmbargadoacórdão de 02/10/2025NegadoAdvogado: ROBSON RODRIGUES HENRIQUE FARABOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.567.522/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.567.522/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 30/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.567.522/SPInteressadodecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.149.058/SPRecorridoacórdão de 18/12/2024NegadoAdvogado: ROBSON RODRIGUES HENRIQUE FARABOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.567.522/SPInteressadoacórdão de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.567.522/SPInteressadodecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.149.058/SPAgravadodecisão monocrática de 06/06/2024Advogado: ROBSON RODRIGUES HENRIQUE FARABOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.567.522/SPInteressadodecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.822.785Embargantedecisão monocrática de 04/11/2021NegadoAdvogado: DANIEL OLIVEIRA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.821.995InteressadoQuarta Turmaacórdão de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 658.192/SPAgravanteacórdão de 04/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.822.785Agravantedecisão monocrática de 31/08/2021Não conhecidoAdvogado: DANIEL OLIVEIRA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.821.995Interessadodecisão monocrática de 26/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBSON RODRIGUES HENRIQUE FARABOTTIOAB/SP 200.049
- DANIEL OLIVEIRA MATOSOAB/SP 315.236
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1007 CPC4
- art. 1022 CPC4
- art. 18 Lei 8078/19903
- art. 1021 CPC2
- art. 1001 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Francisco de Assis Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.