Francisco de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 17/08/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 17/08/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no REsp 2.051.999/SPEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 20/12/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 2.051.999/SPAgravadoacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.076.173/SPRecorridodecisão monocrática de 27/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.065.063/SPRecorridodecisão monocrática de 19/05/2023ConcedidoAdvogado: LUÍS HENRIQUE PIERUCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 2.051.999/SPEmbargantedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.994.557Agravadoacórdão de 25/08/2022NegadoAdvogados: EDMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, EDILAINE CRISTINA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 1.994.557Recorridodecisão monocrática de 02/06/2022NegadoAdvogados: EDMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, EDILAINE CRISTINA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.994.557Agravadodecisão monocrática de 27/10/2021Não conhecidoAdvogados: EDMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, EDILAINE CRISTINA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.