Francisco Gilson de Moura
Pessoa que aparece como parte em 31 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO GILSON DE MOURA
Em números
31 decisões do STJ, de 15/02/2022 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2022 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.001.850/RNAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.215.547/RNRecorridodecisão monocrática de 25/06/2026ConcedidoAdvogados: RONALD CASTRO DE ANDRADE, LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA, EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.114.968/RNAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.052.522/RNAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE, FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO, JOÃO HENRIQUE MEDEIROS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.516.130/RNAgravadodecisão monocrática de 03/12/2025NegadoAdvogados: RONALD CASTRO DE ANDRADE, EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE, FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.001.850/RNAgravantedecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.147.094/RNInteressadodecisão monocrática de 27/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.147.367/RNInteressadodecisão monocrática de 20/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.618.768/RNAgravadodecisão monocrática de 20/10/2025ConcedidoAdvogados: EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE, FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO, JOÃO HENRIQUE MEDEIROS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.147.094/RNInteressadoacórdão de 01/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.998.093/RNRecorrentedecisão monocrática de 12/08/2025NegadoAdvogados: FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO, RONALD CASTRO DE ANDRADE, EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.998.093/RNRecorrentedecisão monocrática de 12/08/2025ConcedidoAdvogados: FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO, RONALD CASTRO DE ANDRADE, EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.998.093/RNRecorrentedecisão monocrática de 12/08/2025NegadoAdvogados: FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO, RONALD CASTRO DE ANDRADE, EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.991.272/RNAgravanteacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogados: FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO, RONALD CASTRO DE ANDRADE, EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.943.192/RNCorréudecisão monocrática de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.516.130/RNAgravadodecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoAdvogados: RONALD CASTRO DE ANDRADE, EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE, FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.199.519/RNRecorridodecisão monocrática de 08/04/2025NegadoAdvogados: EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE, FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO, JOÃO HENRIQUE MEDEIROS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.088.414/RNRecorrentedecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoAdvogados: FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO, RONALD CASTRO DE ANDRADE, EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.079.021/RNAgravanteacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogados: FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO, RONALD CASTRO DE ANDRADE, EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.991.272/RNRecorrentedecisão monocrática de 18/11/2024NegadoAdvogados: FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO, RONALD CASTRO DE ANDRADE, EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.147.367/RNInteressadodecisão monocrática de 28/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.147.094/RNInteressadodecisão monocrática de 01/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.060.951/RNInteressadodecisão monocrática de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.079.021/RNRecorrentedecisão monocrática de 09/04/2024ConcedidoAdvogados: FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO, RONALD CASTRO DE ANDRADE, EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.984.753/RNRecorrentedecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoAdvogados: FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO, RONALD CASTRO DE ANDRADE, EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.018.641/RNRecorridodecisão monocrática de 30/03/2023NegadoAdvogado: RONALD CASTRO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.993.788Agravadodecisão monocrática de 28/02/2023NegadoAdvogados: FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO, RONALD CASTRO DE ANDRADE, EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.984.753Recorrentedecisão monocrática de 16/08/2022Advogados: FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO, RONALD CASTRO DE ANDRADE, EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.984.753Recorrentedecisão monocrática de 18/05/2022Não conhecidoAdvogados: FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO, RONALD CASTRO DE ANDRADE, EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.678.543Requerentedecisão monocrática de 18/04/2022NegadoAdvogados: FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO, RONALD CASTRO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.993.788Agravadodecisão monocrática de 15/02/2022Advogados: FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO, RONALD CASTRO DE ANDRADE, EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALD CASTRO DE ANDRADEOAB/RN 5.978
- LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSAOAB/RN 7.003
- EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBREOAB/RN 1.476
- FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHOOAB/RN 4.030
- JOÃO HENRIQUE MEDEIROS DO NASCIMENTOOAB/RN 13.423
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200631
- art. 1022 CPC14
- art. 10 Lei 8429/199210
- art. 105 CF5
- art. 1021 CPC3
- art. 12 Lei 8429/19922
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.466.439
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.419.910
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.344.567
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
Acompanhe os processos de Francisco Gilson de Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.