Francisco Jose da Costa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO JOSE DA COSTA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/10/2023 a 24/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/10/2023 a 24/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 14/12/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3062011-95.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0213871-34.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0735364-59.2014.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara Criminalacórdão de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0735364-59.2014.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Turmaacórdão de 08/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0213871-34.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000128-24.2023.8.06.0000
- STJ AREsp 2.441.310/CEAgravadodecisão monocrática de 31/10/2023Não conhecidoAdvogado: NATHANIEL DA SILVEIRA BRITTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATHANIEL DA SILVEIRA BRITTO NETOOAB/CE 9.813
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Francisco Jose da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.