Francisco Jose de Lima
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO JOSE DE LIMA
Em números
3 decisões do STJ, de 04/11/2022 a 18/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2022 a 18/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0800517-44.2020.8.18.0082 Embargante: Banco Pan S.aacórdão de 16/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800517-44.2020.8.18.0082
- TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 12/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800517-44.2020.8.18.0082
- TJPI Sem númeroAgravante3ª Câmara Especializada Cível Agravo de Instrumento (202) No 0752567-52.2024.8.18.0000 Agravante: Francisco Jose de Limaacórdão de 23/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752567-52.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0800669-77.2019.8.18.0066 Embargante: Banco Ole Bonacórdão de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800669-77.2019.8.18.0066
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800517-44.2020.8.18.0082 Apelante: Banco Pan S.a. Advogado(s) doacórdão de 04/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800517-44.2020.8.18.0082
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800669-77.2019.8.18.0066 Apelante: Francisco Jose de Lima, Bancoacórdão de 24/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800669-77.2019.8.18.0066
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 19/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800669-77.2019.8.18.0066
- STJ EDcl no AREsp 2.703.823/PIEmbargantedecisão monocrática de 18/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.703.823/PIAgravantedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.744.997Recorridodecisão monocrática de 04/11/2022NegadoAdvogados: AGNALDO BOSON PAES, AMANDA ROSA DE MELO CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AGNALDO BOSON PAESOAB/PI 2.363
- AMANDA ROSA DE MELO CARVALHOOAB/PI 7.213
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC5
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 14 Lei 8078/19903
- art. 42 Lei 8078/19903
- art. 17 Lei 8078/19902
- art. 369 CPC2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- Art. 489 do Código de Processo Civil439.765
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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