Francisco Jose Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO JOSE MONTEIRO
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/10/2023 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2023 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.304.837/CECorréudecisão monocrática de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.304.837/CECorréudecisão monocrática de 04/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0043516-25.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 11/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0043516-25.2023.8.06.0001
- STJ RHC 242.913/CECorréudecisão monocrática de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.481/CEPacientedecisão monocrática de 18/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.662/CECorréudecisão monocrática de 27/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.057/CECorréudecisão monocrática de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.662/CECorréudecisão monocrática de 18/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.346/CECorréudecisão monocrática de 16/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.888/CECorréudecisão monocrática de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.881/CECorréudecisão monocrática de 20/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 1 Lei 14282/20212
- art. 155 CPP2
- art. 313-A CP2
- art. 12 Lei 8137/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Francisco Jose Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.