Francisco Lima dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO LIMA DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/08/2022 a 22/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2022 a 22/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.713.947/PIAgravantedecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.135.332/PIRecorrentedecisão monocrática de 21/08/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.433.626/PIAgravantedecisão monocrática de 15/04/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 08/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001743-76.2020.8.18.0031
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 30/08/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001743-76.2020.8.18.0031
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Francisco Lima dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.