Francisco Lucas da Silva
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO LUCAS DA SILVA
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/12/2022 a 10/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/12/2022 a 10/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 10/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008190-70.2017.8.06.0047
- STJ AgInt no AREsp 2.976.729/CEAgravadoacórdão de 07/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.026.477/CERequerentedecisão monocrática de 24/09/2025Advogado: TARCIANO DOS ANJOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625642-10.2025.8.06.0000
- STJ AREsp 2.976.729/CEAgravadodecisão monocrática de 04/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 978.719/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogados: IGOR PINHEIRO COUTINHO, TARCIANO DOS ANJOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.719/CEPacientedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.571/CECorréudecisão monocrática de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 926.770/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogado: TARCIANO DOS ANJOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 28/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639424-21.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbargado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002728-31.2015.8.06.0168
- STJ HC 926.770/CEPacientedecisão monocrática de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.043/CEPacientedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.361/CERecorrentedecisão monocrática de 04/06/2024NegadoAdvogados: IGOR PINHEIRO COUTINHO, TARCIANO DOS ANJOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.962Pacientedecisão monocrática de 21/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TARCIANO DOS ANJOS OLIVEIRAOAB/CE 26.925
- IGOR PINHEIRO COUTINHOOAB/CE 25.242
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 105 CF2
- art. 282 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Francisco Lucas da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.