Francisco Luis Siqueira
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO LUIS SIQUEIRA
Em números
14 decisões do STJ, de 19/04/2023 a 04/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2023 a 04/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.620.151/RSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 04/09/2025Não conhecidoAdvogados: LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES, CÍCERO DÓRIA VÉRAS CANABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.774.979/RSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 03/07/2025NegadoAdvogado: LISANDRO GULARTE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.774.979/RSAgravadodecisão monocrática de 25/02/2025NegadoAdvogado: LISANDRO GULARTE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.416.118/RSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 20/03/2024NegadoAdvogados: LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES, CÍCERO DÓRIA VÉRAS CANABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.297.055/RSEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 29/11/2023NegadoAdvogados: LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES, CÍCERO DÓRIA VÉRAS CANABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.430.343/RSAgravadodecisão monocrática de 28/11/2023ConcedidoAdvogados: LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES, CÍCERO DÓRIA VÉRAS CANABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.416.118/RSAgravadodecisão monocrática de 16/11/2023NegadoAdvogados: LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES, CÍCERO DÓRIA VÉRAS CANABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.297.055/RSAgravadoacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogados: LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES, CÍCERO DÓRIA VÉRAS CANABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.330.609/RSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 04/10/2023NegadoAdvogados: LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES, CÍCERO DÓRIA VÉRAS CANABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.430.343/RSAgravadodecisão monocrática de 22/09/2023NegadoAdvogados: LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES, CÍCERO DÓRIA VÉRAS CANABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.330.609/RSAgravadodecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogados: LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES, CÍCERO DÓRIA VÉRAS CANABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.297.055Agravadodecisão monocrática de 16/05/2023Advogados: LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES, CÍCERO DÓRIA VÉRAS CANABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.330.609Agravadodecisão monocrática de 11/05/2023Advogados: LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES, CÍCERO DÓRIA VÉRAS CANABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.321.189Agravadodecisão monocrática de 19/04/2023ConcedidoAdvogados: LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA GULARTE MORAES, CÍCERO DÓRIA VÉRAS CANABARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LISANDRO GULARTE MORAESOAB/RS 43.547
- JULIANA GULARTE MORAESOAB/RS 60.296
- CÍCERO DÓRIA VÉRAS CANABARROOAB/RS 89.070
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 1021 CPC5
- art. 1022 CPC4
- art. 18 Lei 6024/19743
- art. 1026 CPC2
- art. 1029 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.