Francisco Marcelo Gomes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO MARCELO GOMES
Em números
9 decisões do STJ, de 23/06/2023 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/06/2023 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.296.439/GOAgravadodecisão monocrática de 18/09/2026Advogados: VANIA COLANZI DE CARVALHO, ALIFER DE ALMEIDA SILVA, LUÍS FERNANDO DA SILVA BENATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.574/GOCorréudecisão monocrática de 24/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.123/GOPacientedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.513.583/GOCorréudecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.392/GOPacientedecisão monocrática de 17/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.233/GOPacientedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.383/GOPacientedecisão monocrática de 01/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.499/GOPacientedecisão monocrática de 21/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.532/GOPacientedecisão monocrática de 23/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VANIA COLANZI DE CARVALHOOAB/SP 415.923
- ALIFER DE ALMEIDA SILVAOAB/SP 488.428
- LUÍS FERNANDO DA SILVA BENATOOAB/SP 507.184
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
Acompanhe os processos de Francisco Marcelo Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.