Francisco Martins Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO MARTINS LIMA
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 26/09/2024 a 09/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2024 a 09/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargado5ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 09/01/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000912-19.2024.8.06.0015
- TJCE Sem númeroRecorrente5ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 17/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000952-98.2024.8.06.0015
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 03/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000899-20.2024.8.06.0015
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 26/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000964-15.2024.8.06.0015
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.