Francisco Moreira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO MOREIRA DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/11/2021 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.134.536/CEAgravantedecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO ROBSON SALES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.134.536/CEAgravantedecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO ROBSON SALES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 15/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3005215-97.2025.8.06.0029
- STJ HC 1.081.377/CECorréudecisão monocrática de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargadoDesembargador Paulo Airton Albuquerque Filhorelator . - Advs: João Vitor Chaves Marques (oab: 30348/ce) - Nathália Alvesacórdão de 28/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0053330-45.2021.8.06.0029
- TJCE Sem númeroEmbargado2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 14/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0053330-45.2021.8.06.0029
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 29/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0053330-45.2021.8.06.0029
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 16/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0053330-45.2021.8.06.0029
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004149-46.2016.8.06.0063
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 28/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000701-97.2023.8.06.0053
- STJ RHC 155.286Corréudecisão monocrática de 03/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO ROBSON SALES DA SILVAOAB/CE 36.728
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Francisco Moreira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.