Francisco Novak Cavalheiro
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO NOVAK CAVALHEIRO
Em números
6 decisões do STJ, de 03/02/2023 a 31/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2023 a 31/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.131.939/SCRecorrentedecisão monocrática de 31/01/2025ConcedidoAdvogado: CAROLINA SIMONETTO CAVALHEIRO HELFENSTEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.152.082/SCRecorrentedecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoAdvogado: CAROLINA SIMONETTO CAVALHEIRO HELFENSTEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.152.082/SCAgravantedecisão monocrática de 20/06/2024Advogado: CAROLINA SIMONETTO CAVALHEIRO HELFENSTEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.182.800/SCEmbarganteacórdão de 02/06/2023NegadoAdvogados: WILSON JAIR GERHARD, CAROLINA SIMONETTO CAVALHEIRO HELFENSTEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.182.800/SCAgravanteacórdão de 02/05/2023NegadoAdvogados: CAROLINA SIMONETTO CAVALHEIRO HELFENSTEIN, WILSON JAIR GERHARDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.300.252/SCAgravantedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoAdvogados: WILSON JAIR GERHARD, CAROLINA SIMONETTO CAVALHEIRO HELFENSTEIN E, OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAROLINA SIMONETTO CAVALHEIRO HELFENSTEINOAB/SC 31.947
- WILSON JAIR GERHARDOAB/SC 8.468
- CAROLINA SIMONETTO CAVALHEIRO HELFENSTEIN E
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 115 Lei 7210/19841
- art. 116 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Francisco Novak Cavalheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.