Francisco Pereira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Em números
3 decisões do TJDFT, de 20/10/2021 a 22/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2021 a 22/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2174396Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 08/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.209.542/DFAgravantedecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoAdvogados: JÉSSICA TOLENTINO PAES MINGARDO, LEONARDO MESQUITA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.022.590/DFRecorridoTerceira Turmaacórdão de 12/03/2026ConcedidoAdvogado: RENATA ARAÚJO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.120.321/DFAgravadodecisão monocrática de 15/01/2026Não conhecidoAdvogado: RENATA ARAÚJO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2075511Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2072183Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 04/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.714/DFPacientedecisão monocrática de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2028582Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2026598Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 30/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2017698Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2013521Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 24/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.195.795/DFRecorridodecisão monocrática de 15/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1984239Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1978926Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.759.273/DFAgravadodecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.595.901/DFEmbargadodecisão monocrática de 20/06/2024NegadoAdvogado: LEONARDO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1854528Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.595.901/DFAgravadodecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoAdvogado: LEONARDO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.025.351/DFEmbarganteacórdão de 02/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1799891Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 07/12/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1787910Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.424.261/DFInteressadodecisão monocrática de 31/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.424.261/DFInteressadodecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1695484Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.025.351EmbargantePrimeira Turmaacórdão de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.207.953Agravantedecisão monocrática de 14/03/2023ConcedidoAdvogados: MARCELE LISDALIA DANTAS FERREIRA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1667795Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.025.351/DFAgravanteacórdão de 17/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1645656Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.159.188AgravadoQuarta Turmaacórdão de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.025.351Recorrentedecisão monocrática de 20/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.143.547Agravantedecisão monocrática de 09/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1601654Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752103-88.2021.8.07.0016
- STJ AREsp 2.159.188Agravadodecisão monocrática de 01/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1420061Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 28/04/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0730584-08.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1419950Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 28/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706244-97.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1413347Recorrido2ª Turma Criminalacórdão de 31/03/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0715959-91.2020.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1406628Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 10/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0711388-52.2021.8.07.0000
- STJ REsp 1.947.826Recorridodecisão monocrática de 16/02/2022Advogado: JEOVAM LEMOS CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1396702Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723983-83.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1392292Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0708058-47.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1392364Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 15/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1393232Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0735386-49.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1388128Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 18/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1386161Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1383809Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0711388-52.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1381334Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 21/10/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0722605-92.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1377042Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 07/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0708194-60.2020.8.07.0006
- TJDFT Acórdão n. 1374855Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 23/09/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 217.545/DFAgravadodecisão monocrática de 26/02/1999NegadoAdvogado: RINALDO TADEU PIEDADE DE FARIA D E C I S Ã ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JÉSSICA TOLENTINO PAES MINGARDOOAB/RJ 203.975
- LEONARDO MESQUITA DIASOAB/DF 62.804
- RENATA ARAÚJO COSTAOAB/DF 34.198
- LEONARDO DA COSTAOAB/DF 39.232
- MARCELE LISDALIA DANTAS FERREIRA (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 41.956
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- JEOVAM LEMOS CAVALCANTEOAB/DF 1.666A
- RINALDO TADEU PIEDADE DE FARIA D E C I S Ã O
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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