Francisco Reis da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO REIS DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/12/2023 a 10/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2023 a 10/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/07/2024Advogado: Layane Dayara Martins LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800213-63.2023.8.10.0114
- STJ RHC 191.660/MACorréudecisão monocrática de 14/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.005/MACorréudecisão monocrática de 07/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.005/MACorréudecisão monocrática de 20/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.660/MACorréudecisão monocrática de 20/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Layane Dayara Martins LealOAB/MA 13.037
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil232.635
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Francisco Reis da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.