Francisco Reis Lima
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO REIS LIMA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/05/2024 a 04/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2024 a 04/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/08/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO REIS LIMA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802662-76.2019.8.10.0035
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/03/2025ParcialAdvogado: MANOEL DE SOUZA VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801188-07.2018.8.10.0035
- STJ CC 202.634/MAInteressadodecisão monocrática de 15/05/2024Advogado: FRANCISCO REIS LIMA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO REIS LIMA JUNIOROAB/MA 22.168
- MANOEL DE SOUZA VALEOAB/MA 8.128
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil232.626
Acompanhe os processos de Francisco Reis Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.