FRANCISCO RESTAURANTE LTDA - EPP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 27/10/2021 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2021 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.215.932/DFAgravadoVice-Presidência do STJacórdão de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.215.932/DFRecorridodecisão monocrática de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.215.932/DFEmbargadoacórdão de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.215.932/DFAgravadoacórdão de 16/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.215.932/DFAgravadodecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1411118Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0726017-62.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1379721Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0726017-62.2020.8.07.0001
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de FRANCISCO RESTAURANTE LTDA - EPP
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.