Francisco Sergio Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
Em números
15 decisões de outros tribunais, de 13/03/2025 a 21/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2025 a 21/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200340-65.2023.8.06.0145
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/01/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200359-71.2023.8.06.0145
- TJCE Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito do Consumidor. Agravoacórdão de 13/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200397-83.2023.8.06.0145
- TJCE Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200340-65.2023.8.06.0145
- TJCE Sem númeroEmbargado5a Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200336-28.2023.8.06.0145
- TJCE Sem númeroAgravanteDesembargadora Cleide Alves de Aguiar Relatora Relatório Tratam-Se Os Autos de Agravo Interno Interposto Por Francisco Sacórdão de 14/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200339-80.2023.8.06.0145
- TJCE Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito do Consumidor. Agravoacórdão de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200346-72.2023.8.06.0145
- TJCE Sem númeroEmbargadoDesembargador Paulo Airton Albuquerque Filho Relator Relatório Em Análise, Embargos de Declaração Opostos Pelo Banco C 6acórdão de 05/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200335-43.2023.8.06.0145
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmaraacórdão de 16/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200337-13.2023.8.06.0145
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Francisco Jaime Medeiros Netorelator . - Advs: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (oab: 32766/pe) - Fracórdão de 14/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200336-28.2023.8.06.0145
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 29/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200336-28.2023.8.06.0145
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 26/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200388-24.2023.8.06.0145
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 31/01/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200335-43.2023.8.06.0145
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 09/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200388-24.2023.8.06.0145
- TJCE Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 13/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000437-95.2023.8.06.0145
Leis e temas das decisões
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