Francisco Silva Reis
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO SILVA REIS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/11/2021 a 13/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2021 a 13/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.018.554/MACorréudecisão monocrática de 13/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.125.463Agravantedecisão monocrática de 30/09/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 20/12/2021NegadoAdvogado: Caroline Cristina de Figueiredo DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000820-02.2020.8.10.0022
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/11/2021NegadoAdvogado: AMANDA MARIA PEIXOTO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813709-84.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
- Caroline Cristina de Figueiredo Dias
- AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 329 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Francisco Silva Reis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.