Francisco Simões de Mello Neto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANCISCO SIMÕES DE MELLO NETO
Em números
1 decisão do STJ, em 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.736.957/MSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 04/09/2026Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS, CINTHIA DOS SANTOS SOUZA, DANIELA VOLPE GIL SANÇANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.040.906/MSAgravadodecisão monocrática de 03/12/2025NegadoAdvogados: DANIELA VOLPE GIL SANÇANA, DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS, LUCAS ORSI ABDUL AHADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.968.929/MSAgravadodecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogados: DANIELA VOLPE GIL SANÇANA, DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS, LUCAS ORSI ABDUL AHADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.736.957/MSAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Advogados: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS, CINTHIA DOS SANTOS SOUZA, DANIELA VOLPE GIL SANÇANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 903.558/MSAgravanteacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogados: DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES, ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.046.559Agravantedecisão monocrática de 03/02/2023ConcedidoAdvogados: NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA, SILMARA DOMINGUES ARAÚJO AMARILLA, LUIZA CAROLEN CAVAGLIERI FACCINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOSOAB/MS 14.666
- CINTHIA DOS SANTOS SOUZAOAB/MS 17.141
- DANIELA VOLPE GIL SANÇANAOAB/MS 11.281
- LUCAS ORSI ABDUL AHADOAB/MS 15.582
- DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUESOAB/DF 67.659
- ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOSOAB/DF 69.707
- NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLAOAB/MS 2.921
- SILMARA DOMINGUES ARAÚJO AMARILLAOAB/MS 7.696
- LUIZA CAROLEN CAVAGLIERI FACCINOAB/MS 13.757
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 10 Lei 7492/19861
- art. 1013 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Francisco Simões de Mello Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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