Francisco Tiago Alves do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANCISCO TIAGO ALVES DO NASCIMENTO
Em números
1 decisão do STJ, em 04/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.083.036/CECorréudecisão monocrática de 21/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.223/CECorréudecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.090/CECorréudecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.090/CECorréudecisão monocrática de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.902.744/CEAgravantedecisão monocrática de 23/04/2025Não conhecidoAdvogado: ALINE GABRIELA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.036/CERecorrentedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoAdvogado: ALINE GABRIELA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.917/CECorréudecisão monocrática de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.900/CECorréudecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.601/CECorréudecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.425/CECorréudecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 875.664/CEEmbargadoQuinta Turmaacórdão de 02/05/2024ProvidoAdvogado: SILVIO VIEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 875.664/CEAgravadoQuinta Turmaacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogado: SILVIO VIEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.664/CEPacientedecisão monocrática de 12/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.653/CECorréudecisão monocrática de 10/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.152/CERecorrentedecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoAdvogado: ALINE GABRIELA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.406/CEPacientedecisão monocrática de 20/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.530Corréudecisão monocrática de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.721Corréudecisão monocrática de 14/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.513Corréudecisão monocrática de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.718Corréudecisão monocrática de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALINE GABRIELA BRANDÃOOAB/MS 18.570
- SILVIO VIEIRA DA SILVAOAB/CE 11.147
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 2 Lei 12850/201310
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 121 CP3
- art. 283 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Francisco Tiago Alves do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.