Francisco Vitor Borges do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO VITOR BORGES DO NASCIMENTO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/04/2025 a 03/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2025 a 03/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante1ª Turma Recursalacórdão de 03/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3004393-71.2023.8.06.0064
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 18/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627610-75.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente4ª Câmara Criminalacórdão de 02/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627610-75.2025.8.06.0000
- STJ RHC 216.102/CERecorrentedecisão monocrática de 26/05/2025NegadoAdvogado: TAIAN LIMA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623339-23.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623339-23.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TAIAN LIMA SILVAOAB/CE 40.544
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.064
Acompanhe os processos de Francisco Vitor Borges do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.