Francisco William de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO WILLIAM DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/09/2022 a 26/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2022 a 26/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/09/2024NegadoAdvogado: Wellen Laurencia Viana de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0854022-84.2021.8.10.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.144.502/MAAgravadoacórdão de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2023Não conhecidoAdvogado: WELLEN LAURENCIA VIANA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0854031-46.2021.8.10.0001
- STJ AREsp 2.144.502Agravadodecisão monocrática de 30/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Wellen Laurencia Viana de OliveiraOAB/MA 18.541
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Francisco William de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.