Franco David Gomes Dantas

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 20/09/2023 a 29/11/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/09/2023 a 29/11/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroRecorridoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Gabriela Pequeno Alves de Oliveira e SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827584-53.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogados: JOAO GABRIEL TANIGUTI COSTA SOARES, RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802643-55.2019.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 20/09/2023ProvidoAdvogados: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES, JOÃO GABRIEL TANIGUTI COSTA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802643-55.2019.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.