Frank Costa Ferla
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANK COSTA FERLA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 04/04/2022 a 10/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2022 a 10/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.612.899/SPAgravantedecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoAdvogados: ALAIR PINHEIRO DA SILVA, MARIA HELENA SCARDUA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 227.240 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/08/2023NegadoAdvogado: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 678.790AgravanteSexta Turmaacórdão de 23/03/2023NegadoAdvogados: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES, KARINA NUNES DE VINCENTI, GUILHERME FELIPE BATISTA VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.790/SPPacientedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.011.989AgravanteQuarta Turmaacórdão de 21/06/2022NegadoAdvogados: ALAIR PINHEIRO DA SILVA, MARIA HELENA SCARDUA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.011.989Agravantedecisão monocrática de 04/04/2022NegadoAdvogados: ALAIR PINHEIRO DA SILVA, MARIA HELENA SCARDUA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALAIR PINHEIRO DA SILVAOAB/SP 353.414
- MARIA HELENA SCARDUA SILVAOAB/SP 373.620
- ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES
- ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUESOAB/SP 221.336
- KARINA NUNES DE VINCENTIOAB/SP 234.572
- GUILHERME FELIPE BATISTA VAZOAB/SP 316.470
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 8009/19901
- art. 105 CF1
- art. 158 CP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Frank Costa Ferla
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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