Franklen Warllen da Silva Coutinho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANKLEN WARLLEN DA SILVA COUTINHO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/05/2025 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/2025 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 03/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816168-83.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 27/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813648-87.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829596-06.2024.8.10.0000
- STJ HC 987.002/MAImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoAdvogado: FRANKLEN WARLLEN DA SILVA COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANKLEN WARLLEN DA SILVA COUTINHOOAB/MA 24.218
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
Acompanhe os processos de Franklen Warllen da Silva Coutinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.