FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ, de 21/02/2022 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.100.035/RJImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2026NegadoAdvogado: FRANKLIN DE SÁ XAVIER JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.803/RJImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogado: FRANKLIN DE SÁ XAVIER JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.020Impetrantedecisão monocrática de 21/02/2022NegadoAdvogados: JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JÚNIOR, FRANKLIN DE SÁ XAVIER JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANKLIN DE SÁ XAVIER JUNIOROAB/RJ 197.995
- JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JÚNIOROAB/RJ 156.775
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 312 CPP1
- art. 319 CPP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.