Franklin de Souza Neres
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANKLIN DE SOUZA NERES
Em números
4 decisões do STJ, de 08/02/2024 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2024 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.123.122/AMPacientedecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 242.336/AMCorréudecisão monocrática de 04/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.854/AMCorréudecisão monocrática de 25/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.508.145/AMAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogados: CLAUDIO AUGUSTO COLARES DA COSTA, AULENICE MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ARLYSON ALVARENGA DO NASCIMENTO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO AUGUSTO COLARES DA COSTAOAB/AM 8.429
- AULENICE MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA NOGUEIRAOAB/AM 10.233
- ARLYSON ALVARENGA DO NASCIMENTOOAB/AM 15.414
- ÁLVARO VIANA ORTIZOAB/AM 13.165
- RAYANNE REINALDO DA SILVAOAB/AM 15.311
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Franklin de Souza Neres
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.