Franklin Gandra Belga

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 10/04/2025 a 10/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/04/2025 a 10/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 10/04/2026NegadoAdvogados: Carlos Alberto de Jesus Marques, Lucy A. B. de Medeiros, Noely Gonçalves Vieira e mais 10Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404946-15.2026.8.12.0000
TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: Carlos Alberto de Jesus Marques, Lucy A. B. de Medeiros, Noely Gonçalves Vieira e mais 10Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400638-33.2026.8.12.0000
TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogados: Carlos Alberto de Jesus Marques, Lucy A. B. de Medeiros, Noely Gonçalves Vieira e mais 10Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400283-23.2026.8.12.0000
TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 09/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0873751-37.2024.8.12.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.